A Santa Casa de Misericórdia de Serrinha e a Secretaria da Saúde do Estado da Bahia (Sesab) divulgaram notas oficiais nesta quarta-feira (29) com versões conflitantes sobre os repasses financeiros destinados à Clínica de Hemodiálise de Cruz das Almas. O impasse gira em torno do contrato de gestão da unidade e da manutenção do atendimento aos pacientes.
Atrasos e medidas operacionais da Santa Casa
Em comunicado, a Santa Casa informou que a unidade enfrenta severas dificuldades financeiras devido ao atraso nos repasses do contrato estadual. De acordo com a instituição, o pagamento mais recente ocorreu em julho, mas refere-se apenas à parcela do mês de abril.
A administradora fez questão de pontuar que a Prefeitura de Cruz das Almas não tem responsabilidade sobre a situação, visto que o município não integra a gestão contratual nem a cadeia de repasses da clínica.
Para evitar a suspensão do tratamento renal dos pacientes, a entidade informou que adotou medidas emergencias:
Compra e substituição de peças importadas de alto custo para o conserto das máquinas;
Implantação temporária de um quarto turno de atendimento durante os trabalhos de manutenção.
A expectativa da gestão é que as máquinas voltem a operar em capacidade normal dentro de cinco dias, reestabelecendo a rotina habitual de três turnos.
Posicionamento da Sesab e notificação contratual
Por outro lado, a Sesab negou qualquer pendência ou atraso financeiro relacionado ao contrato da clínica. A secretaria garantiu que os pagamentos sob sua responsabilidade seguem o fluxo administrativo previsto e estão totalmente em dia.
A pasta ressaltou que a manutenção preventiva e corretiva dos equipamentos é de obrigação exclusiva da Santa Casa de Misericórdia de Serrinha, conforme prevê o termo contratual. A secretaria lembrou ainda que a definição da empresa ocupante do imóvel cabe à gestão municipal.
Diante do cenário, a Sesab formalizou uma notificação à Santa Casa exigindo o restabelecimento imediato de todos os equipamentos de hemodiálise, alertando que poderá acionar a Justiça caso a determinação não seja atendida para assegurar o tratamento contínuo dos pacientes.